Regras para funcionamento de pequenas hidrelétricas são tema de audiência

Existem 299 pequenas centrais hidrelétricas em funcionamento e outras 79 em construção no Brasil


Os procedimentos de autorização para pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) serão discutidos amanhã pela Comissão de Minas e Energia. As PCHs são capazes de gerar até 30 MegaWatts e geralmente operam em pequenos cursos d’água. Recentemente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs alterações nas regras desses empreendimentos com o objetivo de acelerar o processo de outorgas.

A Aneel propôs mudanças na caracterização do potencial hidráulico; nos critérios para desempate, no caso de dois ou mais empreendedores interessados no mesmo aproveitamento natural; e a aplicação de penalidades para aqueles que não cumprirem os requisitos do projeto.

O deputado Gervásio Silva (PSDB-SC), que sugeriu a audiência, afirma que é necessário avaliar, por exemplo, o impacto das novas regras nos custos para os empreendedores. Segundo o deputado, a Comissão de Minas e Energia precisa conhecer essas propostas em detalhes e ouvir as entidades do setor.
Atualmente, existem 299 pequenas centrais hidrelétricas em funcionamento e outras 79 em construção no País. As regras de autorização para as PCHs estão definidas na Resolução 395/98 da Aneel.

Foram convidados para a audiência, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman; o presidente da Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica (APMPE), Ricardo Pigatto; e a a coordenadora de Projetos da empresa GLEP Energias Renováveis e Participações, Daniela Casagrande.