Estudantes mineiros já podem solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2026

Os estudantes da rede pública de Minas Gerais que desejam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. O prazo teve início nesta segunda-feira (13/4) e segue até o dia 24/4, conforme orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

O pedido deve ser realizado exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login único da plataforma Gov.br. No mesmo período, os candidatos que não compareceram aos dois dias de prova do Enem 2025 deverão justificar a ausência para garantir a gratuidade na edição de 2026.

“Garantir a isenção da taxa de inscrição no Enem é assegurar que nossos estudantes tenham igualdade de oportunidades para acessar o ensino superior. A Secretaria de Estado de Educação segue empenhada em orientar e apoiar cada aluno nesse processo, incentivando a continuidade dos estudos”, afirma o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares.

Quem tem direito à isenção

De acordo com o edital do exame, têm direito ao benefício os estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026. Também podem solicitar a gratuidade aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, desde que possuam renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

O benefício ainda contempla pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além dos estudantes participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação. O Inep ressalta que é essencial manter os dados atualizados no CadÚnico para evitar o indeferimento do pedido.

Nome social e orientações importantes

Uma das novidades desta edição é a possibilidade de solicitar o tratamento pelo nome social já no momento do pedido de isenção, o que facilita o cadastro em todas as fases do exame. Para isso, é necessário que o nome social esteja devidamente registrado na base de dados da Receita Federal.

É importante destacar que a aprovação da justificativa de ausência no Enem 2025 ou da solicitação de isenção da taxa não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026. Os estudantes deverão realizar a inscrição posteriormente, em período que será divulgado pelo MEC.

O resultado dos pedidos será divulgado em 8/5. Já o período para interposição de recursos ocorrerá entre 11 e 15/5, com divulgação do resultado final em 22/5.

Para assegurar que todos os estudantes da rede estadual de ensino tenham acesso à gratuidade, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) disponibiliza laboratórios de informática nas escolas e orienta as unidades de ensino a apoiarem os concluintes do ensino médio durante o processo de solicitação.

Os interessados devem ficar atentos aos prazos e acompanhar as informações oficiais para não perderem a oportunidade de participar do Enem 2026 gratuitamente. Mais informações podem ser consultadas no portal do Inep.