NPJ da FEPI oferece atendimento jurídico gratuito à população

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá (FEPI) mantém atendimento jurídico gratuito voltado à população economicamente hipossuficiente. O serviço também integra a formação prática dos estudantes do curso de Direito, que atuam sob supervisão de professores.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FEPI, Dr. Rodrigo Ferrini, o espaço funciona como um escritório modelo. A partir do sexto período, alunos que optam por realizar o estágio obrigatório na própria instituição passam a atuar diretamente no atendimento ao público.

Segundo ele, além de contribuir para a formação acadêmica, o trabalho também cumpre uma função social. “Atendemos pessoas que não têm condições de arcar com os custos de um processo judicial. Os alunos fazem desde o atendimento inicial até a elaboração das peças jurídicas, sempre com orientação dos professores”, explica.

A gestora do Núcleo de Práticas Jurídicas da FEPI, Dra. Tamires Maiara da Silva, destaca que os atendimentos ocorrem principalmente na área civil, com maior foco em demandas de direito de família. Entre os casos mais comuns estão divórcios, pensão alimentícia, revisão ou exoneração de alimentos e execução de pensão. Em situações específicas, também podem ser analisados processos como inventário e usucapião.

O acesso ao serviço passa por uma triagem para verificar a condição de hipossuficiência financeira do interessado. Para isso, é necessário apresentar documentos que comprovem renda, como holerite ou declaração de imposto de renda.

O atendimento é totalmente gratuito e realizado mediante agendamento prévio. A primeira etapa consiste em uma triagem inicial, na qual a equipe analisa o tipo de demanda e solicita a documentação necessária para cada caso.

O Núcleo de Prática Jurídica funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, no bloco 700 da FEPI, com entrada pela portaria principal da instituição. O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp (35) 99896-8786 ou pelo telefone institucional da instituição (35) 3629 8400.

Além do NPJ, a estrutura também abriga o PAPRE — Posto de Atendimento Pré-Processual da FEPI, que integra as iniciativas da instituição voltadas à orientação e solução de demandas jurídicas da comunidade.

Para os estudantes, a experiência proporciona contato direto com a prática profissional, incluindo atendimento ao público, análise de casos e elaboração de peças processuais, simulando a rotina de um escritório de advocacia.

Por Redação, com informações de Rodrigo Ferrini e Tamires Maiara