Fiscalização de motos elétricas e bicicletas motorizadas será intensificada, alerta PM

Com novas regras do Contran, veículos elétricos e motorizados terão exigências específicas de emplacamento, CNH e equipamentos de segurança. Bicicletas adaptadas com motor, consideradas irregulares, serão apreendidas.

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O comandante da Patrulha de Trânsito do 56º Batalhão de Polícia Militar, Sargento João Dario, reforçou as novas determinações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que entram em vigor a partir de janeiro de 2026. Segundo ele, a regulamentação unifica a fiscalização de veículos elétricos e motorizados — como ciclomotores e motos autopropelidas — e estabelece critérios técnicos claros para o enquadramento de cada tipo de veículo.

As mudanças visam coibir o uso irregular das chamadas “bicicletas motorizadas”, popularmente apelidadas pelo sargento de “bicicletinhas do demônio”, por causarem incômodo e riscos à segurança pública. Esses modelos adaptados, sem chassi e sem registro, serão apreendidos sem possibilidade de regularização. “A partir de janeiro, pegou, é pátio — e não tira mais. Elas não existem para o Contran”, destacou o militar.

Para os veículos elétricos e ciclomotores fabricados de forma regular, as regras são específicas. Aqueles que não ultrapassam 32 km/h, têm potência de até mil watts, largura de 70 cm entre retrovisores e 1,30 metro entre eixos ficam dispensados de emplacamento e CNH, mas devem seguir normas de trânsito, como uso obrigatório de capacete, farol aceso e respeito à mão de direção.

Modelos que ultrapassem esses limites precisarão de CNH categoria A ou ACC e de emplacamento, além de estarem sujeitos ao pagamento de IPVA e licenciamento. “O Contran fechou o pacote. Passou disso, vai precisar de tudo: carteira e placa”, explicou o sargento.

João Dario também alertou para o risco do uso indevido de motos por menores de idade. Segundo ele, o pai que entrega um veículo desse tipo a um filho está “dando um caixão”. A fiscalização será rigorosa, com apreensão imediata e autuação dos responsáveis.

O comandante chamou atenção ainda para a segurança de crianças na garupa. O transporte só é permitido quando o passageiro consegue abraçar o condutor e apoiar os pés nas pedaleiras. “Se o pezinho estiver no ar, já era. É o mínimo de segurança para preservar a vida do seu filho”, ressaltou.

Entre outras orientações, o policial destacou que o uso de capacete vencido, faróis apagados ou lâmpadas de LED não originais também geram autuação. Ele reforçou que o objetivo da Polícia Militar é preservar vidas, e não punir. “Tudo o que fazemos é em benefício da segurança. As regras existem para proteger as pessoas e evitar tragédias”, concluiu o sargento.

Por Redação, com informações de João Dario

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