Câmara de Itajubá acelera análise de projeto de subsídio ao transporte público

Presidente da Câmara Municipal, vereador Sílvio Vieira, detalha a tramitação do projeto que prevê aporte mensal à Expresso Valônia e explica prazos, etapas e contrapartidas exigidas para garantir atendimento a cerca de 5 mil usuários do transporte público.

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O presidente da Câmara Municipal de Itajubá, vereador Sílvio Vieira, explicou o andamento do projeto de subsídio ao transporte público solicitado pela Prefeitura e encaminhado ao Legislativo no último fim de semana. A proposta será apresentada oficialmente na próxima segunda-feira e, a partir daí, seguirá para avaliação das comissões internas da Casa.

Segundo Vieira, o texto deverá passar por três comissões — Constituição e Justiça, Finanças e Obras e Serviços Públicos. Cada grupo analisará a legalidade e a viabilidade da iniciativa. Caso os pareceres sejam favoráveis, o projeto segue para votação dos onze vereadores no plenário.

Como o Executivo solicitou urgência, os prazos regimentais são reduzidos. O presidente estima que a votação possa ocorrer dentro de dez a doze dias, possivelmente antes do recesso parlamentar, que começa em 20 de dezembro. Se necessário, sessões extraordinárias poderão ser convocadas, sem pagamento adicional aos vereadores.

Vieira destacou que, mesmo em regime de urgência, pedidos de vista são permitidos, mas com prazo máximo de três dias úteis, evitando que a tramitação seja retardada. Ele lembrou que mudanças recentes no regimento interno também impedem que um vereador solicite vista repetidas vezes.

O projeto prevê subsídio mensal estimado em torno de R$ 450 mil para a Expresso Valônia. O valor corresponde a um reajuste em relação aos R$ 350 mil oferecidos na gestão anterior. A empresa deve devolver uma versão atualizada do projeto até quinta-feira.

De acordo com o presidente, a concessão do subsídio deve vir acompanhada de contrapartidas claras, como retorno de linhas, melhoria na frota e normalização de horários — especialmente para atender a população da zona rural. Vieira ressalta que todas as cidades médias e grandes atualmente subsidiam o transporte público e que, diante da queda de passageiros ocasionada por aplicativos e veículos alternativos, a análise precisa ser criteriosa para que o serviço seja mantido.

O vereador reforçou a importância de garantir atendimento às cerca de 5 mil pessoas que dependem diariamente dos ônibus. Para ele, a Câmara tem o dever de equilibrar os interesses da Prefeitura, da empresa e da população, tomando uma decisão justa e fundamentada.

As reuniões das comissões, que ocorrem ao longo da semana, são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelas redes sociais da Câmara. Vieira aproveitou para incentivar a participação da população nas sessões ordinárias, realizadas às segundas-feiras, às 19h.

Por Redação, com informações de Sílvio Vieira